Prefeito de Petrópolis

O prefeito de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Rubens Bomtempo, foi condenado pela 1ª Câmara Cível por improbidade administrativa e dano ao erário (dinheiro) público. Ele é acusado de contratar o Banco Bradesco para fazer o pagamento dos servidores municipais sem a realização de processo licitatório e de não esclarecer onde foram investidos os R$ 5 milhões recebidos de contrapartida. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28), o prefeito afirmou que a cidade não teve prejuízo financeiro e que a verba foi aplicada na obra do Centro Histórico. Ele foi notificado nesta segunda-feira (26) e vai recorrer da decisão.
O processo foi aberto pelo Ministério Público Estadual com base no relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acórdão datado da última quarta-feira (21) determina a suspensão dos direitos políticos do prefeito por sete anos e prevê que Bomtempo seja multado em R$ 100 mil. A condenação em segunda instância foi feita pela desembargadora Maria Augusto Vaz E. Figueiredo. Bomtempo tem cinco dias, a partir da data da notificação, para recorrer.
O relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica irregularidades na troca do Banco do Brasil, responsável pela folha de pagamento até 2006, pelo Bradesco. O problema seria a falta de um processo de concorrência pública, o que, segundo Bomtempo, não era necessário na época. “Quando eu assumi não havia a obrigação de licitar ou conveniar diretamente com qualquer instituição financeira para prestar serviço ao município”, pontuou o prefeito.
O documento aponta ainda a ausência de esclarecimentos sobre o destino dos R$ 5 milhões e a falta de critérios que justificassem o acordo com o banco. O prefeito afirmou que o dinheiro recebido do Bradesco foi aplicado nas obras de reforma da Rua do Imperador. “Precisávamos de recursos naquele momento (2005) e o Bradesco se colocou à disposição para participar deste projeto (de reforma do Centro Histórico)”, disse Bomtempo.
O MP não pediu a perda da função pública, ou seja, mesmo condenado, Bomtempo poderá cumprir seu mandato como prefeito. Se mantida a pena, ele ficará sete anos inelegível, entre outras penalidades.
Conforme consta na decisão, a multa para a instituição financeira foi estipulada em R$ 200 mil. O Bradesco fica ainda condenado à proibição de contratar com o Poder Público (federal, estaduais e municipais) ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios (públicos). Em nota, o Bradesco afirmou que “o assunto está sub judice e o banco não comenta”. Atualmente, o pagamento dos servidores é feito pela Caixa Econômica Federal.

Brazil's President Is Running Scared

Brazil’s President Dilma Rousseff, who is running for re-election in October, is starting to look desperate. Her approval ratings show why: at 37 percent they’re near the lowest since she was elected in 2010. Rousseff’s electoral bread-and-circus tactics suggest the brand of paternalistic politics Brazil can expect if she wins again.
Let’s start with the circus. Rousseff’s administration recently postponed a planned tax increase on beer and soft drinks until after hosting the World Cup next month. The president knows that the success of the global soccer tournament will affect her chances at the ballot box. Brazilians are already furious about overspending on unfinished stadiums that many feel came at the expense of social programs and public services.
Then there’s the bread. Last month, the president raised cash transfers to the poor by 10 percent (well above Brazil’s 6 percent inflation rate), under the popular Bolsa Familia welfare program. She also cut personal income taxes. Higher cash handouts irked opponents so much the government was forced to publicly defend their legitimacy.
Rousseff's latest tack is to try scaring voters. The president’s Worker’s Party launched a radio and television campaign with the slogan: “Brazil does not want to turn back”-- the idea being that her opponents would somehow reverse Brazil’s progress.
But Rousseff has already done plenty to set back Brazil. For starters, state meddling in the economy and misguided incentives have inflicted so much harm that Brazil’s labor productivity sits at levels little changed since the 1970s. Investment in Brazil fell to 18 percent of gross domestic product last year, below the 20 percent level the country posted in 2010, the year before Rousseff took office, according to Moody’s.
In another sign of economic retreat, Moody’s estimates that generous state spending and slowing economic growth will push Brazil’s debt levels to 59 percent of GDP this year, second only to the 60.9 percent Brazil posted back in 2009 amid the global financial crisis. Brazil's weak economic performance is one reason Moody’s cut the country’s credit score in March.
Public services are so poor that Brazil’s frustrated middle class turned its back on Rousseff last year, with a series of massive street protests. Her administration is also responsible for the energy subsidies that have turned national oil company Petrobras into an over-indebted, money-losing behemoth. Petrobras shares have declined 34 percent since Rousseff took office.
Sadly, Rousseff seems to want more state intervention. The president’s campaign manager, Rui Falcao, has called for less independence for the central bank and for capital controls during a second Rousseff term.
No doubt Brazil’s Bolsa Familia -- which gives poor families cash in exchange for vaccinating children and sending them to school -- has promoted more educated, healthier Brazilians. Rousseff’s administration also did much to promote more bank lending that enabled millions of Brazilians to consume more. But that was the easy part.
Brazil needs more than cheap beer and energy subsidies. A tax take -- at 36 percent of GDP, higher than that of its peers -- is squeezing companies and consumers. Red tape and rigid labor laws make Brazil one of the world's most costly countries for running a business.

Rousseff may be worried about her political future, but she could still get re-elected in a runoff vote. Brazilians should be concerned about a president who seems to be unaware of how much her policies have hurt Brazil.

O Brasil esta Irreconhecível

O Brasil está irreconhecível. Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro "espírito do tempo" que talvez seja irreversível. A velha "esquerda" sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. A velha "direita", o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.

Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais "presentista", começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna "anestesia sem cirurgia". Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e não este refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.

Foi um período renegado pelo PT como "neoliberal" ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.

Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que "sujeitos da história" fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que "as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta".

Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta, como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando.

Há uma grande neurose no ar. E isso nos alarma como a profecia de Lévi-Strauss de "que chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização". Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?

Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase 'instintiva', está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.

Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição e o País começa a se atacar.

Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: "É assim mesmo, não tem jeito não". O fatalismo é a aceitação da desgraça. E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.

Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do "tem de botar para quebrar!". Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.

A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a 'media conservadora' e a oposição.

A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.

O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a cultura da marginalidade, a "normalização" do crime.

Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. Logo por nós, brasileiros boleiros. Recusaram o 'pão e circo' que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de 30 bilhões em estádios para "impressionar os imperialistas" e bajular as massas. Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.

Artistas e intelectuais não sabem o que pensar - como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a "contemporaneidade" pessimista.

Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o País e ir morar fora. As mutações mentais são visíveis: nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6 da manha dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.

Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocs, a prova estúpida de nosso infantilismo político.

É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente, não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.

E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.

O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os "sujeitos da história". Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.

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IPCA

O IPCA apresentou variação de 0,67% em abril (0,92% em março), resultado que ficou abaixo de nossa projeção e da mediana das expectativas de mercado
(0,80% e 0,79%, respectivamente), mas próximo da mediana das expectativas formada há cerca de um mês na pesquisa Focus/BC (0,65%). 
Este resultado reduz a expectativa para o IPCA do ano na pesquisa Focus/BC de 6,50% para 6,36%. 
O desvio em relação à nossa projeção se concentrou na alta dos alimentos. 
Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses do IPCA elevou-se de 6,15% em março para 6,28%.
Os preços administrados subiram 0,77% (0,02% em março), enquanto os preços livres variaram 0,64% (1,20%). 
Dentre os administrados, destaque a influência parcial dos reajustes na conta de energia elétrica em diversas
regiões (BH de 14,2%, POA de 28,9%, FOR de 16,6% e SAL de 14,7%), além do reajuste anual dos remédios e da água e esgoto em algumas regiões metropolitanas. 
Dentre os preços livres, destaque para a desaceleração da
alta dos alimentos, puxada pelos produtos in natura, além da reversão da alta das passagens aéreas de 26,5% em março para a queda de 1,9%.
Os núcleos da inflação recuaram para nível próximo ao da média histórica do mês. 
A média dos três conceitos utilizados pelo BC (exclusão de itens mais voláteis, médias aparadas com suavização e dupla ponderação) atingiu 0,54% (0,59% em março). 
A taxa acumulada em 12 meses da média dos núcleos manteve a trajetória de elevação e registrou pequena alta, de 6,34% para 6,36%, mantendo-se em nível elevado. 
O índice de difusão - que mede a disseminação
de altas no mês - recuou para 70% (71% no mês anterior). Excluindo-se o grupo alimentação, este indicador recuou para 69,1% (72,7% no mês anterior). 
Com ajuste sazonal, a difusão subiu para 67,9% (65,8% no mês anterior), enquanto excluindo-se os alimentos, recuou de 69,9% para 67,8%.
A inflação dos serviços nos últimos 12 meses continuou a oscilar em torno de nível bastante elevado, acumulando alta de 9,0%.

Nossa projeção preliminar para o IPCA de maio aponta variação em torno de 0,45%. 
Parte importante do recuo da taxa no mês se concentrará na
manutenção da desaceleração da alta dos alimentos. 
Se confirmada esta projeção, a taxa acumulada do IPCA em 12 meses subirá para cerca de 6,4%.

Em resumo, o IPCA se desacelerou em abril influenciado pelos alimentos e serviços, com resultado abaixo das expectativas. 
Os núcleos da inflação recuaram na margem, mas a trajetória de elevação de sua taxa acumulada em
12 meses, assim como a dos serviços e o elevado nível de disseminação das altas de preços continuam a apontar para um quadro bastante desfavorável da inflação. 
Nossa projeção para o IPCA de maio aponta variação em torno de 0,45%, com elevação da taxa acumulada em 12 meses de 6,3% para 6,4%.