A Corte de Apelações do
Tribunal de Bolonha, na Itália, negou nesta terça-feira o pedido, feito pelo
governo brasileiro, de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do
mensalão. Pizzolato fugiu para a Europa após a sua condenação no Supremo
Tribunal Federal. Ele foi solto logo após o julgamento e deve voltar para a
casa do sobrinho em Maranello, na Itália.
- Foi um processo injusto,
mentiroso. Esconderam as provas. É lamentável que isso aconteça em pleno século
XX. A PF, o instituto nacional de criminalistica disse muito claro que eu não
tinha nada a ver com aquilo. Preferiram outras opções. Agora quem fez, que
responda. Eu respondi - disse Pizzolato ao sair do julgamento.
Após cinco horas de
audiência, a Justiça italiana decidiu que Pizzolato não poderia ser devolvido
ao Brasil diante das más condições das prisões brasileiras, do estado de saúde
dele e por ele ter cidadania italiana. Segundo a defesa, o réu tem "graves
problemas psquiátricos".
A Advocacia Geral da União
(AGU) e o Ministério Público Federal vão recorrer da decisão à Corte de
Cassação, em Roma. Segundo o Ministério da Justiça, o recurso deverá ser
apresentado logo depois da publicação do acordão da decisão da Corte de
Bolonha, o que deve acontecer em até duas semanas.
"O Estado brasileiro
apelará da decisão à Corte de Cassação em Roma, independentemente de haver
também recurso do Ministério Público italiano. O Estado brasileiro tem o prazo
de 15 dias, a partir da disponibilização do acórdão, para apresentar o
recurso", diz nota divulgada pela assessoria do ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Para o secretário nacional de
Justiça, Paulo Abrão, é importante adotar todas as medidas cabíveis para
esclarecer todas as dúvidas pendentes da Justiça italiana sobre o caso.
- Temos que expressar com o
nosso máximo esforço a importância emblemática desse caso para o Brasil - disse
Abrão ao GLOBO.
Participaram da audiência
integrantes do Ministério Público italiano; um representante da Advocacia Geral
da União (AGU), dois advogados do escritório italiano contratado pela AGU;
advogados de defesa de Pizzolato; e um procurador e uma assessora do gabinete
do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O Ministério Público da
Itália havia se posicionado de forma favorável à extradição no primeiro
semestre deste ano. E, em maio, a Justiça do país europeu rejeitou o pedido da
defesa para que ele pudesse aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de
extradição.
CONDENAÇÃO
NO MENSALÃO
Pizzolato foi condenado pelo
Supremo a 12 anos e sete meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 1,3
milhão, no julgamento do mensalão. Os crimes apontados na condenação são
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em setembro de 2013, ele
fugiu do Brasil e foi para a Itália com um passaporte italiano falso no nome do
irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no
Norte da Itália, em 5 de fevereiro.
Cidadão italiano, ele ficou
preso durante todo o processo no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade
italiana de Modena, conhecida na Itália como “prisão de ouro”, por conta dos
altos custos envolvidos em sua construção, na década de 1980. Em fevereiro,
quando Pizzolato foi preso, a penteniária abrigava quase 600 presos, quando foi
construída inicialmente para receber 221.
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