O Ministério Público Federal em uma ação conjunta com o
Instinto Chico Mendes (ICM-Bio) embargou nesta segunda-feira (30), a construção
de um condomínio de luxo na Rua Washington Luiz, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. Faltando
cerca de um mês para entrega oficial das 108 unidades, esta já é a segunda vez
que o local tem às obras suspensas, isso, porque de acordo com o MP, cerca de
mil árvores em estágio médio de regeneração foram cortadas no local, que tem
está em área de conservação ambiental.
Na última quinta-feira (26) uma decisão expedida pela II Vara da Justiça Federal em fevereiro foi revogada e, por isso as obras suspensas. Além do embargo, o ICM-BIO lavrou dois autos de infração totalizando uma multa de R$ 2,5 milhões. Segundo o MP, no entanto, a autorização do corte das árvores ainda será apurado.
Outro ponto detectado durante o embargo foi a estrutura, que não atende algumas limitações do local, como a de residências unifamiliares e o máximo de dois pavimentos por edificação. O condomínio é formado por nove prédios de três andares e demorou 2,5 anos para ficar pronto.
Em contato com as construtoras responsáveis pelo empreendimento João Fortes Engenharia, P+ e Klacon, todo trâmite para o licenciamento do empreendimento Quinta de Altiora foram seguidas, conforme exigências do poder público, incluindo as licenças ambientais que foram emitidas pela Prefeitura Municipal de Petrópolis. A empresa questiona que uma vez que as empresas, sócias no empreendimento obtiveram toda a documentação exigida para a construção com os órgãos técnicos responsáveis, cabe a ela prestar os esclarecimentos. A prefeitura, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o caso.
Na última quinta-feira (26) uma decisão expedida pela II Vara da Justiça Federal em fevereiro foi revogada e, por isso as obras suspensas. Além do embargo, o ICM-BIO lavrou dois autos de infração totalizando uma multa de R$ 2,5 milhões. Segundo o MP, no entanto, a autorização do corte das árvores ainda será apurado.
Outro ponto detectado durante o embargo foi a estrutura, que não atende algumas limitações do local, como a de residências unifamiliares e o máximo de dois pavimentos por edificação. O condomínio é formado por nove prédios de três andares e demorou 2,5 anos para ficar pronto.
Em contato com as construtoras responsáveis pelo empreendimento João Fortes Engenharia, P+ e Klacon, todo trâmite para o licenciamento do empreendimento Quinta de Altiora foram seguidas, conforme exigências do poder público, incluindo as licenças ambientais que foram emitidas pela Prefeitura Municipal de Petrópolis. A empresa questiona que uma vez que as empresas, sócias no empreendimento obtiveram toda a documentação exigida para a construção com os órgãos técnicos responsáveis, cabe a ela prestar os esclarecimentos. A prefeitura, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o caso.
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